Metodologia

Recrutar trabalhadores estrangeiros de países terceiros (países fora da UE como, por exemplo, Tailândia, Vietname, Filipinas, Índia, Nepal ou Bangladesh) é uma prática perfeitamente legal e uma excelente solução para as necessidades de recursos humanos – uma solução ao dispor de qualquer empregador em Portugal

A informação divulgada no website institucional do IEFP é amplamente esclarecedora:

Recrutamento de cidadãos de países terceiros

As entidades empregadoras localizadas em território nacional que pretendam contratar cidadãos de países terceiros poderão fazê-lo, desde que respeitem as normas gerais em vigor e que seja respeitado o princípio da prioridade estipulado pela legislação nacional, isto é se se verificar que não existem cidadãos nacionais, comunitários ou estrangeiros com residência legal em território nacional que possam desempenhar as funções pretendidas.

O princípio da prioridade considera-se verificado quando a oferta de emprego, apresentada pela entidade empregadora interessada no recrutamento internacional, não seja preenchida pelos cidadãos com prioridade, no prazo máximo de 30 dias, a contar da data da sua apresentação.

Como comprovativo do cumprimento do princípio da prioridade e para efeito de concessão de visto de estada temporária ou de residência, ambos necessários para o exercício de uma atividade profissional subordinada, o IEFP emite uma declaração específica, quer se trate de atividade sazonal ou temporária ou de atividade de carácter permanente.

O processo não é simples ou fácil, mas a Global Workers Lda. está cá para ajudar e simplificar!! A nossa metodologia é do tipo “chave na mão”. Tratamos de tudo, do princípio ao fim.

ESTAMOS SEMPRE POR PERTO!

O processo desenvolve-se ao longo de várias etapas sucessivas e interligadas.

Etapa 1
Reunião com o empregador para avaliar as suas necessidades de recursos humanos e apresentar os nossos serviços. Nesta reunião ou série de reuniões é decidido se existem condições e se se deve ou não avançar com o recrutamento internacional de trabalhadores.
Caso seja decidido avançar, outras questões são analisadas como: número de trabalhadores, perfil sócio-profissional procurado, países de origem, condições de alojamento, datas de chegada dos trabalhadores, atribuição e delimitação de responsabilidades neste processo, etc. É conversando que as pessoas se entendem….

Etapa 2
Celebração de um contrato de prestação de serviços de mediação do recrutamento e colocação internacional de trabalhadores estrangeiros de países terceiros entre a Global Workers, Lda. e a empresa portuguesa (sua “cliente”) a mesma empresa que assinará contrato de trabalho sob condição com os trabalhadores estrangeiros e ainda, declaração assinada pelo empregador autorizando a Global Workers, Lda. a representá-la perante o IEFP.

Etapa 3
Assinatura de uma procuração forense dirigida a um advogado especializado em questões de imigração e legalização de trabalhadores estrangeiros, designado e pago pela Global Workers para que o mesmo possa intervir, sempre que necessário, junto das autoridades nacionais – localizados em Portugal e no estrangeiro, que desempenham um papel no processo de análise e pedido de visto de residência ou de estada temporário para o exercício de actividade profissional subordinada para que o processo decorra sem problemas e com a maior celeridade possível.

Etapa 4
Registo, no momento apropriado, da oferta no Centro de Emprego (IEFP). A oferta é sempre registada em nome da empresa com quem os trabalhadores irão celebrar contrato. É conveniente ser realizado com muita antecedência (largos meses) porque a obtenção de visto para o exercício de actividade profissional subordinada é um processo longo e sinuoso. O registo pode ser realizado directamente no Centro de Emprego ou no IEFP Netemprego, tanto pela Global Workers, Lda., como pela própria cliente.

Etapa 5
Terminados os 30 dias de publicitação da oferta e não sendo as vagas preenchidas por residentes em Portugal, a Global Workers requer as declarações para proceder ao processo de mediação do recrutamento de trabalhadores estrangeiros de países terceiros para cada um dos trabalhadores estrangeiros que o respectivo cliente pretende recrutar. Para esse efeito, submete no Centro de Emprego, os currículos e fotocópias dos passaportes dos trabalhadores estrangeiros.

É importante referir que, apesar do IEFP ser um todo, os Centros de Emprego distribuídos pelo país, apresentam, frequentemente, critérios e condições distintas para a emissão das almejadas declarações para o recrutamento de trabalhadores estrangeiros provenientes de países terceiros. Regra geral, antes de emitirem as declarações visitam a exploração agrícola ou a empresa, acompanhados por um ou vários elementos da ACT e/ou do SEF, procurando averiguar se a empresa que pretende recrutar os trabalhadores do estrangeiro tem condições (nomeadamente, de alojamento) para os receber – ou se está a acautelar devidamente essa potencial necessidade.

As empresas que apresentem dívidas à SS, AT ou ACT – para as quais não tenha sido aprovado um plano de pagamento prestacional – tem hipóteses muito reduzidas de lhes serem concedidas as declarações por parte do IEFP. Em abono da verdade, a Global Workers não assinará contrato para a prestação de serviços de mediação de recrutamento internacional com empresas que não tenham a situação regularizada perante estas instituições estatais.

Exemplificando:

Uma empresa com sede em Lisboa, mas com necessidade de recursos humanos relativas a uma exploração agrícola existente em São Teotónio, submete uma oferta de emprego para 50 trabalhadores agrícolas no Centro de Emprego de Sines – a unidade do IEFP responsável pelo concelho de Odemira, onde se encontra inserida a enorme freguesia de São Teotónio.
A oferta é submetida em Sines e não Lisboa porque o critério determinante é o local em que os trabalhadores irão exercer o trabalho e não a morada da sede social.

Decorridos 30 dias, verifica-se que só 2 (duas) vagas foram preenchidas com residentes em Portugal – trabalhadores que têm disponibilidade e reúnem o perfil pretendido. Estes 2 trabalhadores poderão assinarão contrato de trabalho promessa para iniciarem funções no momento que o empregador necessitar dos seus serviços.

Ficam 48 das 50 vagas registadas na oferta de emprego por preencher. A Global Workers submete os currículos e fotocópias dos passaportes de até 48 trabalhadores estrangeiros que pretende recrutar para o empregador no Centro de Emprego e aguarda a emissão das respectivas declarações por parte deste serviço público.

Etapa 6
A Global Workers prepara o contrato de trabalho a termo certo sob condição para ser assinado e carimbado pelo empregador. Este documento, juntamente com a declaração do IEFP, é enviado para o país onde reside o trabalhador estrangeiro, constituindo os elementos mais importantes do processo instrutório do pedido de visto de residência para o exercício de actividade profissional subordinada. De seguida, acompanhamos de perto os processos e aguardamos pela decisão do posto consular.

Etapa 7
Havendo uma decisão favorável por parte do Posto Consular, os trabalhadores poderão viajar para Portugal a qualquer momento. O requerente de visto dispõe de 90 dias para solicitar afixação da vinheta do visto no passaporte e, a partir de então, até 120 dias para viajar para Portugal. Por isso, não têm que viajar de imediato, nem todos ao mesmo tempo.

Etapa 8
Asseguramos a recepção dos trabalhadores no aeroporto e posterior transporte para o espaço de alojamento temporário ou definitivo. Mas, o nosso serviço ainda está longe de terminado.

Etapa 9
A Global Workers fornece todo o apoio necessário na elaboração e assinatura dos novos contratos de trabalho (porque, deixa de ser contrato promessa, passando a um contrato de trabalho efectivo) com todas as formalidades requeridas pelo SEF, ACT e SS– data de início, NIF, NISS e morada do trabalhador, entre outros aspectos. Apoiamos a inscrição na Segurança Social, registo dos trabalhadores na ACT e quaisquer outras formalidades legais.

Etapa 10
A Global Workers acompanha os trabalhadores estrangeiros à repartição das Finanças para estes efetuarem o pedido do NIF e constitui-se como representante fiscal se for essa a preferência da entidade empregadora, auxilia no pedido e obtenção do Atestado de Residência emitido pela Junta de Freguesia, no pedido e obtenção de Cartão/número de Utente do SNS, na abertura de conta bancária, aquisição de telemóvel e cartão SIM com plano Internet, acompanha os trabalhadores estrangeiros a qualquer local que seja necessário/conveniente para comprarem bens de primeira necessidade ou outros pretendidos, organizamos um dossier com toda a documentação exigida pelo SEF para o pedido de Autorização de Residência, procedemos ao agendamento/marcação no SEF e não descansamos até que os trabalhadores estrangeiros obtenham o Título de Residência. Os nossos serviços de advocacia estão permanentemente ao dispor dos trabalhadores estrangeiros para tudo o que for necessário – sem que estes paguem um cêntimo.

Etapa 11
Acompanhamos a integração sócio-profissional dos trabalhadores ao longo de 12 meses e intervimos sempre que se justifique ou seja solicitado – quer pelo empregador, quer pelo trabalhador.

A nossa abordagem

Há um provérbio que transmite uma mensagem particularmente poderosa e pertinente “O caminho para o inferno está cheio de boas intenções”, outro adverte-nos que “o diabo mora nos detalhes” e, como todos sobejamente sabemos “o seguro morreu de velho”.