Para quem procura trabalho

Conselhos para nacionais de países terceiros

Muitos dos bilhões que vivem nas regiões mais pobres do mundo sonham com a oportunidade de escapar para os países mais desenvolvidos ou zonas económicas mais prósperas.

O que não falta são burlões sem escrúpulos fazendo-se passar por “agentes” manpower à espreita de uma oportunidade de atrair vítimas inocentes para a cilada cuidadosamente preparada com um só objectivo em mente – “sacar” dinheiro às vítimas a troco de “nada”. O sonho pode, num ápice, transformar-se num verdadeiro pesadelo.

 

Com base no nosso conhecimento e experiência não é exagero afirmar que é mais fácil encontrar uma agulha num palheiro que um agente de recrutamento ou emigração honesto na Ásia. Os aldrabões (ou vigaristas) superam os agentes de recrutamento/emigração num rácio de, pelo menos, 10 para 1. É triste, mas é esta a realidade.

Dado este cenário pouco animador, que pode um indivíduo de um país terceiro fazer para evitar tornar-se presa destes burlões que não olham a meios para enriquecer quase de um dia para o outro?

Ora, para começar, pode fazer perguntas, pedir referências e recolher informação de fontes fidedignas.

Se um agente afirma que consegue obter um visto que lhe permitirá emigrar, pergunte-lhe para que país, qual sector de actividade económica, que actividade profissional e a identificação de o agente ou agência nesse país estrangeiro com quem possui um protocolo.

Se esse agente “manpower” tiver um relação de confiança e proximidade com o seu parceiro no mundo ocidental não terá qualquer objecção em fornecer essa informação.

De seguida, pesquise – tire partido do poder fornecido pela Internet. O agente ou agência parceira no estrangeiro existe mesmo, tem presença na Internet, website ou página FB a funcionar e actualizados, morada e informação de contacto com número telefónico activo e identificação dos responsáveis? O sector de actividade económica referido sofre de escassez de mão de obra, existe indicadores que a actividade profissional em causa é atingida por uma falta de profissionais, qual a remuneração mínima no país destino e, os agentes de recrutamento e colocação no país destino têm boa reputação? Se não for o caso, porquê?

Nunca pague um adiantamento sem antes assinar um contrato formal, válido e legal com o agente ou agência de recrutamento onde apareçam claramente expressos, os termos e as condições, os direitos e as responsabilidades, os compromissos e deveres das partes signatárias. Faça uma leitura muito atenta e cuidado do contrato, ponto por ponto e obtenha aconselhamento caso entenda necessário – em lugar algum poderá um indivíduo ser coagido a assinar um acordo no imediato, no próprio momento.

 

O candidato deve requerer um recibo ou documento equivalente que comprove que pagou um determinado montante a título de adiantamento. É normal um agente ou uma agência solicitar um pagamento a título de adiantamento para cobrir despesas iniciais (algumas das quais não reembolsáveis) e para acautelar a possível desistência do candidato depois da declaração do IEFP ser emitido em seu nome, mas entendemos que o montante do adiantamento não deverá ultrapassar aproximadamente 20% do custo total do serviço a ser prestado pelo agente ou agência de recrutamento e pelo agente ou agência parceira no país destino. Na eventualidade do pedido de visto ser recusado, um agente/agência honesto devolverá a TOTALIDADE do montante pago a título de adiantamento, com a excepção dos custos administrativos ou processuais que o próprio não conseguirá recuperar.

Se um agente ou agência comunicar que já tem em seu poder a declaração do IEFP com o seu nome nele registado (equivalente ao “work permit”), peça para o ver e exija uma cópia. Procure verificar se o empregador existe na realidade e se a declaração IEFP é genuína – pode contactar a embaixada ou o consulado – terão, com certeza, todo o interesse em ajudar porque permitir-lhes-á evitar que surjam problemas que, numa fase posterior, poderão transformar-se numa questão bem mais problemática.

A maioria, se não mesmo todos, os postos consulares exigem que os pedidos de visto sejam acompanhados pelo “work permit” (no caso de Portugal, declaração do IEFP) e de um contrato de trabalho a termo fixo sob condição rubricado e assinado pelo futuro empregador no país destino. Faça o que estiver ao seu alcance para verificar se o empregador existe mesmo, se o seu endereço e dados de contacto podem ser encontrados na Internet e se são genuínas ou falsos. Porque não realizar uma chamada telefónica ao trabalhador ou enviar um email para dissipar eventuais dúvidas que possam subsistir.

Pergunte ao agente “manpower” que medidas serão tomadas se, à chegado ao país destino, as coisas não correrem conforme o que tivera sido previamente acordado. Frequentemente, os trabalhadores estrangeiros descobrem, à chegada, que o trabalho já não existe ou que foi “extinto à chegada”. Por vezes, não há ninguém à espera no aeroporto e os serviços de apoio na integração sócio-profissional não são providenciados conforme fora prometido. Quais são os termos de extinção, demissão e repatriamento? O agente ou a agência de recrutamento disponibiliza-se a custear as despesas com o voo de regresso ao país de origem se não for encontrada uma solução satisfatória? Será o trabalhador estrangeiro reembolsado pelos serviços que lhe foram prometidos, mas não foram prestados quando chegou ao país destino?

Pense à frente. A maior parte dos trabalhadores não deseja regressar ao país de origem depois de chegarem ao país destino. Geralmente, a intenção é permanecer muito para além do término do contrato de trabalho inicial para angariar dinheiro para um futuro melhor e, eventualmente, patrocinar a imigração da família. Quais são as regras e em que condições é permitido a um trabalhador estrangeiro de um país terceiro viver e trabalhar num país do qual não é cidadão ou residente permanente? Quais são os seus direitos e obrigações? E, como e em que condições poderá patrocinar a vinda dos membros da família? O que é necessário para obter autorização de residência e o que é necessário para a renovação da mesma? É possível, quanto tempo demorará e qual é o caminho para conseguir o estatuto de residente permanente num determinado país? Existe a possibilidade de, eventualmente, conseguir a cidadania no país destino e, quais são os requisitos e quanto tempo é necessário aguardar?

O agente ou a agência no país de origem e/ou o agente ou agência parceira no país destino deverão ser capazes de fornecer respostas a esta questões importantes. Estas respostas poderão ajudar a evitar muito sofrimento, conflitos, tensão, desentendimentos e poderão, ainda, exercer influência na decisão de aceitar ou recusar oportunidade de trabalho no estrangeiro.

Um grande número de cidadãos de países terceiros procura ingressar em países mais prósperos de qualquer maneira – não importa como. A única coisa que interessa é arranjar forma de entrar. Não pensarão duas vezes se tiverem a oportunidade de obter um visto de curta duração (também conhecidos nos países da Europa integrados na zona Schengen como visto Schengen) ou de turismo no caso de países como Canadá, EUA, Austrália, Nova Zelândia, etc. e estarão na disposição de desembolsar entre cerca de 7 a 25 mil dólares por este tipo de visto, dependendo do país em causa. O mercado paralelo dos vistos de turismo é um sub-mundo; uma verdadeira indústria multi-milionária (ou bilionária) onde muitos têm direito a um fatia do bolo, desde os sub-agentes que desenvolvem o trabalho de marketing nas pequenas comunidades aos funcionários operacionais e altos dirigentes das embaixadas e consulados. Sabemos bem do que falamos.

Os cidadãos de países terceiros que procuram trabalho nos países mais prósperos devem ter em atenção que os titulares de vistos de turismo enfrentam percursos e destinos de natureza consideravelmente distinta depois de partirem dos seus países que os titulares de vistos de trabalho (ou, de residência).

Os vistos de turismo são, para todos os efeitos, uma ilusão sustentada numa suposição infundada – que os governos dos países mais prósperos têm leis e regulamentos pouco rigorosos e que são inerentemente distraídos e facilitadores relativamente à aplicação das regras e normas relacionadas com imigração. Os que correm cegamente atrás dos vistos de turismo estão convencidos que as autoridades dos países para onde ambicionam partir vão assobiar para o lado e facilitar a obtenção de autorização de residência depois de lá ingressarem.

Trata-se de um pressuposto redondamente falso e os vigaristas que actuam no sub-mundo selvagem e altamente lucrativo do “negócio” dos vistos de turismo alimentam-se da ignorância e desespero dos que vivem em países mais pobres e desesperadamente procuram uma solução para uma vida melhor.

Imaginemos que consegue o tão desejado visto de turismo e consegue ingressar num dos países mais prósperos. E depois? Acredita honestamente que será fácil converter o visto de turismo para um visto de trabalho ou obter autorização de residência e para trabalhar num país que lhe permitiu entrar através de um visto de curta duração (ou, visto Schengen)?

Ora, claro que não. É extremamente difícil e complicado e só acontece em situações e circunstâncias excepcionais. Quem tão desesperadamente procura um visto de turismo tem que evitar cair nesta cilada antes de desembolsar uma quantia avultada de dinheiro para um “agente” que lhe vai tratar do referido documento. Quem quer viver a vida como um fugitivo, a esquivar-se das autoridades, a trabalhar ilegalmente e sem seguro, receber vencimento por baixo da mesa, sem acesso ao sistema de ensino, sistema nacional de saúde ou qualquer regime de protecção social e, também, sem a possibilidade de patrocinar os vistos para reunificação com os familiares? Pense bem!

 

O tipo de visto emitido faz toda a diferença no mundo. Vistos de trabalho e vistos de turismo são de natureza radicalmente distinta. Um visto de trabalho proporciona, desde o início, oportunidades, possibilidades e soluções para a obtenção de Autorização de Residência, ou seja, um estatuto de legalidade, nos países mais ambicionados que um visto de turismo jamais proporcionará.

Por favor, contacte-nos se tiver questões ou necessitar de esclarecimentos – se o assunto em causa não escapar à nossa compreensão e sentirmo-nos capazes de dar a resposta correcta, responderemos com todo o prazer, pro bono, às questões e preocupações.